Ao comentar audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) para discutir o projeto (PLC 116/2010) que permite a entrada de empresas de telecomunicações no mercado de TV a cabo e cria cotas para exibição da produção audiovisual nacional nesse mercado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) se mostrou favorável a implementação desta última medida.
Em sua avaliação, é muito importante para a cultura brasileira que a rica produção audiovisual das várias regiões brasileiras possa ser divulgada em todo o país. O senador salientou que não se trata de fechar o país à produção audivisual internacional, mas simplesmente de ampliar as oportunidades para a produção nacional.
Walter Pinheiro considerou fundamental a ampliação da oferta do serviço de TV por assinatura no país, através da permissão para a operação das empresas de telecomunicações neste setor. Ele informou que, atualmente, o sistema só chega a 262 cidades brasileiras, num total de 5.665.
O parlamentar também entende que é preciso cobrar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) novas regulamentações do sistema de TV a cabo, a fim de que a agência possa exigir dos operadores de telecomunicações o compartilhamento de sua infraestrutura com novas empresas.
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