Série sobre um executivo que perde o emprego em um banco e descobre os negócios informais das praias do Rio de Janeiro, Preamar foi o produto audiovisual que mais arrecadou recursos de incentivos fiscais no primeiro semestre de 2011.
Segundo relatório da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Preamar captou R$ 10 milhões e 511 mil, o equivalente a 21,2% dos R$ 49 milhões e 541 mil arrecadados por 116 filmes e programas de televisão com participação de produtoras independentes brasileiras.
Esses recursos respondem por aproximadamente 95% de toda a produção audiovisual excluindo-se a grande maioria das produções da TV aberta.
São recursos públicos, uma vez que originam de mecanismos de incentivos fiscais.
Preamar, uma produção da Pindorama Filmes (de Estevão Ciavatta, marido de Regina Casé) para a norte-americana HBO, conta com recursos do artigo 39 da Medida Provisória 2228-1/2001.
Pelo mecanismo, o governo abre mão de impostos que as programadoras estrangeiras (como HBO, Turner, Fox, Discovery) pagariam pela remessa de lucros ao exterior desde que as programadoras invistam esse dinheiro na produção de programas no Brasil, obrigatoriamente por produtoras independentes.
Essa é a principal fonte de toda a produção nacional das programadoras estrangeiras. Foi com esse mecanismo que a HBO investiu, desde 2002, R$ 73 milhões e 311 mil em séries como Mandrake, Alice e Filhos do Carnaval. No mesmo período, a Turner usou R$ 26 millhões e 481 mil de incentivos fiscais em produções no Brasil e a Fox, R$ 18 milhões e 481 mil.
Cena de Alice, série produzida com incentivo fiscal (Foto: Divulgação)
Preamar, portanto, foi o produto audiovisual que mais arrecadou porque a HBO destinou à série parte dos impostos que pagaria pela remessa de lucros ao exterior. Esses recursos ficam em uma conta vinculada na Ancine. Só podem ser usados com autorização da agência.
Ranking
Depois de Preamar, o programa que mais captou dinheiro público foi Família Real, série de TV da Primo Filmes para a Globo. Dirigido ao público infanto-juvenil, o programa teve R$ 2 milhões e 959 mil de recursos do artigo 3A da Lei 8.685/1993.
Pelo mecanismo, as redes de TV aberta destinam para a produção independente 70% do imposto que pagariam pela remessa de dinheiro ao exterior pela compra de direitos filmes e eventos esportivos. O artigo 3A movimentou R$ 17 milhões e 803 mil no primeiro semestre de 2011.
Em terceiro lugar no ranking dos projetos que mais captaram aparece um filme. Trata-se de Acorda Brasil, com roteiro de Maria Adelaide Amaral e direção de Sérgio Machado, sobre um ex-criminoso que se torna um respeitado músico.
A produção da Gullane Filmes tem recursos de incentivos fiscais vinculados à Fox Film do Brasil, por meio do artigo 3º da Lei 8.685/1993 (R$ 2 milhões e 323 mil) e do artigo 3A (R$ 446 mil).
Onde Está a Felicidade?, filme de Carlos Alberto Riccelli, em cartaz, e Giovanni Improtta, filme com direção de José Wilker e roteiro de Aguinaldo Silva, completam o ranking dos projetos que mais captaram recursos incentivados no primeiro semestre de 2011.
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