O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei de Conversão (PLC) que institui o programa Cinema Perto de Você, que tem como objetivo criar salas de cinema em cidades no interior do país e nas periferias das grandes cidades. O projeto renasceu depois que a medida provisória 491/2010 não foi votada a tempo e perdeu sua eficácia. Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff enviou outra MP, a 545, convertida em Projeto de Lei de Conversão porque foram acrescidos novos itens - como o que permite a utilização do FGTS em obras da Copa e das Olimpíadas, inclusive para atividades de petróleo e gás vinculados à exploração do pré-sal. Dilma havia vetado esse dispositivo.
Com o programa Cinema Perto de Você, o governo quer priorizar o acesso da classe C a esse tipo de diversão, além de incentivar a construção de novas salas. Em 1975, o Brasil dispunha de 3.300 salas, ou uma para cada 30 mil habitantes em média, sendo 80% em cidades do interior. Em 1997, eram apenas 1 mil salas. Com a expansão dos shoppings centers, esse número chega atualmente a aproximadamente 2.200 salas - a maioria concentrada nas grandes cidades. O Brasil é apenas o 60º país na relação habitantes/sala.
Nas cidades com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes o governo pretende fazer convênios com prefeituras e governos dos estados. A ideia é planejar a implantação de salas de propriedade pública com gestão preferencialmente privada. O projeto permite a instalação de salas de cinema, bomboniere e espaços comerciais e de prestação de serviços
O governo irá disponibilizar duas linhas de crédito para a construção de salas: o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o Programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult). O FSA terá uma verba de R$ 300 milhões para essa finalidade; o Procult tem uma linha de R$ 500 milhões para empréstimos.
Para ter acesso ao empréstimo, o empreendedor deverá fazer um projeto para construir no mínimo três salas, que podem estar em complexos diferentes. Haverá vários cenários possíveis para empréstimos, dependendo do tipo de empreendimento a ser erguido. Para os investimentos em cidades do Norte e Nordeste associados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou ao Minha Casa Minha Vida, por exemplo, não haverá juros com os empréstimos tomados no FSA.
O governo também irá desonerar os investimentos. Desta forma, não haverá impostos federais para a aquisição de máquinas, equipamentos e materiais de construção destinados à construção ou modernização dos complexos cinematográficos.
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