A produção audiovisual é tida como uma das principais indústrias do entretenimento. Só em 2009, as vendas de produtos e serviços nesse setor somaram US$ 471 bilhões no mundo, dos quais 80% corresponderam ao mercado de televisão.
Além de ser um grande vetor de desenvolvimento econômico, uma produção forte auxilia na sedimentação de uma identidade nacional e, simultaneamente, na expressão de nossa diversidade cultural. Quando a sociedade se reconhece na tela do cinema e da TV, os valores e visões apresentados nas produções dialogam com as mentes e corações da população num processo rico e transformador para toda a nação.
Durante muitos anos, toda a nossa produção sofreu com políticas públicas erráticas e sem compromisso efetivo com o audiovisual nacional. Isso nos levou a uma situação de estagnação, fazendo com que o Brasil ficasse para trás em relação a mercados menos expressivos. A década de 90 expressa bem esse prejuízo. Em 1990 foram lançados 7 filmes. Um ano depois, 10 filmes. E em 1992 apenas 3 longas-metragens nacionais chegaram às salas de exibição.
Após inúmeras iniciativas como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, nossas produções entraram na fase da “Retomada” quando finalmente voltamos a ter grandes bilheterias e reconhecimento internacional. São muitos os exemplos de sucesso. Filmes como “Cidade de Deus” e “Tropa de Elite”, entre outros, marcaram a imagem do Brasil no exterior.
Além das produções cinematográficas, nosso audiovisual produzido para TV está cada vez mais forte. Séries como “Mandrake” ou “Filhos do Carnaval”, “9 milímetros”, entre outras e animações como “Peixonauta” e “Meu AmigãoZão” conquistaram o público brasileiro e chamaram a atenção de diversos países, culminando em co-produções internacionais que levaram as nossas criações para vários mercados ao redor do mundo.
Da mesma forma, os filmes publicitários produzidos nacionalmente há muitos anos são veiculadas em centenas de países e movimentam mais de 5 bilhões de reais anualmente. O audiovisual publicitário brasileiro acaba de receber o Leão de Ouro no Festival de Cannes/2011 na categoria “Craft”.
O audiovisual publicitário vem elevando o Brasil a um dos pólos produtores mais desejados do mundo, a internacionalização de filmes publicitários representa um montante de US$ 11 bilhões e apesar de todas as vantagens de país com multiplicidades de cenários naturais, sol o ano inteiro, uma das maiores diversidade étnica do mundo temos problemas de infraestrutura e de leis anacrônicas que atravancam o desenvolvimento dessa indústria apesar do imenso desejo internacional de produzir aqui.
Entre as principais iniciativas legislativas de interesse do setor audiovisual, podemos citar a PLC 116/2010, que trata da regulação da TV por assinatura e estabelece cotas para a produção nacional permitindo, ainda, a entrada das empresas de telefonia nesse mercado. A proposta é muito importante e defendemos a aprovação urgente do texto como atualmente se encontra no Senado. Além disso, o setor luta para reedição da MP 491/2010, referente ao programa “Cinema perto de você” que conta com projetos de fomento para a construção de centenas de salas de cinema por todo o País.
Com o objetivo de proteger o produto nacional em nosso mercado e fomentar a nossa indústria audiovisual, é preciso assegurar condições competitivas para o filme publicitário brasileiro frente à produção internacional, com o aumento da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento do Cinema) para os filmes estrangeiros veiculados nos nossos breaks comerciais .
Ainda existem muitas etapas a serem vencidas para elevar nosso audiovisual a patamares compatíveis ao atual estágio de desenvolvimento econômico do Brasil. O País tem potencial para gerar uma indústria de dezenas de bilhões de dólares, uma vez que a nossa cultura é um produto em franca expansão e de grande aceitação internacional. Em 2010, só a exportação de conteúdo para TV gerou renda de US$ 142,5 bilhões no mercado internacional.
Poucos povos despertam tanta simpatia da comunidade internacional quanto o brasileiro, uma vez que o País e seu povo são considerados com carinho e interesse por todas as nações. Assim, uma iniciativa parlamentar para ajudar a fomentar a indústria audiovisual, além de gerar empregos, auxiliar o desenvolvimento econômico e a difusão de valores nacionais, contribuirá imensamente para a exportação do estilo de vida brasileiro, facilitando o ingresso de nossos produtos no mercado global.
Muito além da importância do setor, a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual, que conta com o apoio da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, promove a sistematização, harmonização e consolidação das diferentes propostas existentes no Congresso para a área audiovisual. É inegável a necessidade de criação de um fluxo de referência dentro do Parlamento que evite o recomeço de cada questão em pauta sempre que é preciso avançar.
Por fim, é necessário legitimar uma representação parlamentar que defenda os interesses econômico-culturais da cadeia produtiva do audiovisual brasileiros e que promova a articulação necessária entre lideranças parlamentares, sociedade civil e governo. Seu compromisso será a discussão e aprovação das matérias constantes em uma agenda legislativa que contemple, por exemplo, a regularização da TV por assinatura e o Vale-Cultura, iniciativas parlamentares que vão alavancar a economia cultural, expandindo significativamente o volume de investimentos nessa área, fortalecendo nossa liderança no Cone Sul e servindo de inspiração para os demais países da Região.
Em resumo, a Frente Parlamentar do Audiovisual contribuirá de forma decisiva para o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira, consolidando nossa vocação para o entretenimento e a disseminação dos valores nacionais mais legítimos em nível mundial.
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