A meta nº 31 do Plano Nacional de Cultura, que prevê o aumento na quantidade de municípios com ao menos um equipamento de cada tipo como teatro, cinema, museu, arquivo ou centro cultural, está praticamente atingida. É o que aponta a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) realizada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e divulgada no início de julho.
CartazA meta tem como objetivo garantir que haja uma oferta mínima de diferentes tipos de equipamentos, por município, segundo faixas populacionais distintas. A meta 31 estabelece, por exemplo, que 20% dos municípios com 20 a 50 mil habitantes, tenham ao menos três tipos de equipamentos, entre teatros, museus, centros culturais, arquivos ou cinemas. De acordo com a pesquisa do IBGE, realizada em 2008 e divulgada em 2009, eram 16% os municípios nessa faixa populacional com três tipos distintos de equipamentos. Em 2012, essa quantidade aumentou para 24%.
Uma das mudanças da pesquisa em relação à edição de 2009 foi a inclusão dos arquivos e centros de documentos entre os equipamentos culturais. "Essa inclusão foi feita pelo IBGE depois da criação da Meta 31 do PNC, o que demonstra a importância que o Plano tem para avançarmos na compreensão de como está o acesso à cultura em todos os municípios e melhorá-lo", informa o secretário substituto de Políticas Culturais, Américo Córdula.
Ainda de acordo com a pesquisa MUNIC, em 2012, 34% dos municípios possuíam, ao menos, um centro cultural - equipamento mais presente nos municípios brasileiros – que é um espaço voltado para atividades artísticoculturais com mais de dois tipos diferentes de equipamentos em uso, como espaços expositivos, biblioteca, anfiteatro etc. A pesquisa mostra também que os museus estavam presentes em 25% dos municípios e os teatros e salas de espetáculos em 22%. Os equipamentos com menor representatividade são os arquivos e os cinemas, presentes, respectivamente, em 18% e 11% dos municípios brasileiros.
Ações
Para mudar a realidade dos cinemas no país, em 2012, a Agência Nacional de Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), instituiu linhas de crédito junto aos agentes financeiros credenciados do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinadas à abertura, modernização e digitalização de salas de cinema.
Outras ações, nesse sentido, vem sendo conduzidas pelo MinC, com destaque para os museus. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) disponibiliza um serviço de "Fale Conosco" para fornecer orientações sobre a criação de novos museus em diversas regiões do país. O Ibram também lança editais anuais com o objetivo de apoiar financeiramente a implantação de museus em cidades que não possuem instituição museológica.
Meta 22
"Com o alcance antecipado da meta, o Ministério da Cultura poderá ampliá-la na revisão do Plano Nacional de Cultura, que acontecerá entre 2014 e 2015", informa o secretário substituto de Políticas Culturais, Américo Córdula. Segundo ele, outra meta também mensurada pela Pesquisa MUNIC, a Meta nº 22, já está bem avançada e os números mostram que ela poderá ser alcançada até antes de 2020. A Meta 22 prevê o aumento, em 30%, do número de municípios brasileiros com grupos e coletivos que desenvolvam atividades nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato.
A pesquisa mostra que houve aumento em todas as áreas, mas a área que possuía maior representatividade nos municípios brasileiros em 2012 era o artesanato (71%). Os grupos de dança, por sua vez, estavam presentes em 58% do total dos municípios. Em relação à música, a pesquisa mostra que em 2012, 46% das cidades possuíam conjuntos musicais em atividade, sendo 15% de orquestras, 65% de bandas e 48% de corais. Sobre as artes visuais, desenho e pintura, a porcentagem de municípios com grupos nessas categorias representava em 2012, 26% e 40%, respectivamente. Já os grupos de teatro estavam presentes em 34% das cidades brasileiras.
As áreas que possuíam menor representatividade no ano de 2012, segundo a pesquisa, eram o circo e as associações literárias, que estavam presentes, respectivamente, em 3% e 11% dos municípios brasileiros.
Para o alcance da meta nº 22, o Ministério da Cultura tem trabalhado, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), na realização de prêmios e editais de fomento à produção e à circulação de exposições, espetáculos e à manutenção dos grupos artísticos em atividade.
MUNIC
Em sua décima edição, a MUNIC investigou todos os 5. 565 municipios existentes no País. Foram levantados, durante o ano de 2012, dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre dez temas, contemplando questões relacionadas a recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, recursos para a gestão, comunicação e informática, transporte, cultura, assistência social, segurança alimentar e nutricional, segurança pública e meio ambiente.
O IBGE, em parceria com o Ministério da Cultura, está preparando nova Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) para 2014, que contará com um suplemento especial, com informações mais amplas sobre o campo da cultura.
PNC
Para acompanhar as 53 metas do Plano Nacional de Cultura estabelecidas para serem alcançadas até 2020, os interessados podem acessar o banner do Plano no site do MinC.
Fonte: Ministério da Cultura
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