A Agência Nacional do Cinema (Ancine), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, abriu na última quarta-feira (22/08) a consulta pública do Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual. O documento estará disponível para receber contribuições até 22 de dezembro, no sítio da agência.
O Plano estabelecerá bases para a ação do poder público no setor do audiovisual no Brasil até o ano de 2020. Sugestões para o desenvolvimento e fortalecimento do mercado nacional, tanto interna, como internacionalmente também estarão no documento, que foi aprovado pelo Conselho Superior do Cinema – reunido em 8 de agosto, em Brasília, com participação da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, da secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, e do diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel.
“O Plano guiará os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e as ações do poder público no desenvolvimento do audiovisual brasileiro”, explica o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema.
O documento foi elaborado visando à expansão do mercado interno, em que se focaliza a dinâmica interna como a base para uma estratégia de desenvolvimento, e à universalização do acesso aos serviços audiovisuais, em que se aposta numa expansão uniforme e desconcentrada, voltada para um mercado de massas. Outra meta principal é a transformação do Brasil em forte centro produtor e programador de conteúdos audiovisuais, para que os agregadores de valor econômico e cultural nas obras sejam os agentes e as referências locais.
Audiências e palestras -Manoel Rangel informou que a consulta não será realizada somente pelo sítio da agência.“Realizaremos ainda audiências e seminários para ouvir e mobilizar as vontades e iniciativa do setor”, disse ele.
Serão quatro meses de consulta, período no qual o Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual estará sujeito à revisão constante. Depois desse período, o documento será debatido novamente no Conselho Superior do Cinema.
Para participar das consultas públicas abertas à contribuição é preciso acessar o Sistema de Consultas Públicas e se cadastrar. Dúvidas sobre o funcionamento do sistema devem ser encaminhadas para ouvidoria.responde@ancine.gov.br .
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